Introdução
Face a uma sociedade em constante mutação, surge a necessidade da evolução da própria noção e do conceito de currículo, que era caracterizado por Tyler (1939), para uma realidade social e histórica completamente diferente da dos nossos dias, período no qual se pretendiam professores capazes de reproduzir as ordens do poder central, receber e executar ordens, transmissores de conhecimentos.
Nem sempre é fácil e exequível, em tempo útil, efetuar todas as mudanças pretendidas dado que uma reforma curricular deveria ser acompanhada de reformas também a outros níveis. Deste modo, Moreira (1999,p. 82) afirma que “às reformas curriculares se atrelam sempre medidas que buscam afetar modificar os diferentes momentos e processos na formação do professorado”, podendo certificar-se a estreita relação entre o currículo e a formação de professores.
Os futuros professores devem tomar consciência de que há influências, nos sistemas de ensino, da economia mundial em todas as decisões tomadas pelos governos a todos os níveis, nomeadamente, ao nível da política educativa e das opções e orientações a dar à nossa educação. Deste modo, a política educativa é definida de forma a ser a escola, na figura do professor, a resolver todos os problemas da sociedade que os nossos governantes não são capazes de resolver.
A Promoção da Saúde é, a partir da Carta de Otawa, de 1986, o primeiro acordo internacional que determinou a nível nacional a obrigatoriedade da implementação da Educação para a Saúde em todos os níveis de ensino como parte integrante do Currículo.
O atual paradigma para a saúde que está enquadrado pelo despacho nº 19737/2005, trouxe às escolas uma nova dinâmica de práticas colaborativas e reflexivas de equipas multidisciplinares, onde a avaliação deve desempenhar um papel essencial na elaboração e na concretização de projetos.
Segundo Motta e Alves (2011, p. 189) “O Projeto de Educação para a Saúde é um processo de capacitação, participação e responsabilização que inclui como objetivos levar os jovens a sentirem-se competentes e valorizados, ao adotarem e manterem estilos de vida saudáveis. As escolas deverão ser promotoras da saúde, integrando, a Educação para a Saúde, num programa global.” Este paradigma vai ao encontro do preconizado pelos referentes constantes do Plano Nacional de Saúde 2012-2016 que “procura promover comunidades saudáveis através de informação e literacia em saúde, plataformas de comunicação, redes de apoio e de cooperação, e empowerment de doentes e cidadãos, sublinha-se, empowerment das famílias portuguesas.” (PNS Versão Resumo, 2013, p. 21). Este plano apresenta, ainda como visão: “Maximizar os ganhos em saúde, através do alinhamento em torno de objetivos comuns, a integração de esforços sustentados de todos os setores da sociedade, e da utilização de estratégias assentes na cidadania, na equidade e acesso, na qualidade e nas políticas saudáveis.” (Idem, p.23)
A Lei nº 60/2009, de 6 de agosto veio determinar, com caráter obrigatório a implementação da Educação Sexual em todos os níveis de ensino como parte integrante da Educação para a Saúde. A escola, atualmente e dada a sua integração na comunidade, constitui-se como um espaço favorável à implementação das políticas de Educação para a Saúde, prevenindo riscos e promovendo estilos de vida saudáveis, pelo que o Projeto de Educação para a Saúde é fundamental na Promoção da Saúde individual e comunitária, de uma instituição educativa, que se quer mais aberta, eficaz e gratificante (Motta & Alves, 2013).
Por este motivo a Educação para a Saúde surge de uma forma, mais formal, com o Despacho nº 19737/2005 de 15 de junho, que cria o grupo de trabalho que tem como função estudar e propor os parâmetros gerais dos programas de Educação Sexual em meio escolar, na perspetiva de Promoção da Saúde Escolar. Este grupo, designado por Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES) veio realçar a relevância da escola na promoção de saúde dos jovens e alertou, também, para o facto de as escolas deverem adotar um projeto educativo que defina linhas orientadoras que incluam a temática da Educação para a Saúde, que, consequentemente, servirão de orientação na elaboração do Plano de Trabalho de Turma (PTT), tal como refere o Relatório Preliminar do GTES:
Preconiza-se o estudo, reorganização e revitalização dos curricula das disciplinas do 1.º, 2.º e 3.ºciclos do Ensino Básico na perspetiva da Educação para a Saúde. Esta revitalização deverá ter caráter obrigatório com implicações a nível do desenvolvimento curricular, das disciplinas do projeto de turma e da avaliação dos alunos. (GTES, 2005, p. 4)
No entanto, tem-se observado um adiamento por parte do corpo docente, na integração definitiva desta temática educacional nas diferentes áreas disciplinares, recorrendo-se preferencialmente a profissionais de saúde para se fazer essas abordagens. Para colmatar esta situação e mudar as práticas, o Ministério da Educação determinou que em cada escola exista um Projeto de Educação para a Saúde (PEpS) articulado com o Projeto Educativo (PE) e seja designado um Coordenador de Educação para a Saúde (CEpS), em cada escola, dentro de um perfil definido e com a principal função de mobilizar para a mudança toda a comunidade escolar, como refere o Despacho nº 2506/2007 de 20 de fevereiro:
Cada agrupamento/escola com programas/projetos de trabalho na área da educação para a saúde designará um docente dos 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico para exercer as funções de coordenador da educação para a saúde”. A direção executiva designa o professor-coordenador tendo em conta a sua formação bem como a experiência no desenvolvimento de projetos e ou atividade no âmbito da educação para a saúde (Despacho nº 2506/ 2007).
Neste contexto, o Projeto de Educação para a Saúde para a sua plena concretização, tal como outros projetos presentes na escola, devem ser enquadrados pedagogicamente e implicam um trabalho colaborativo, para que este seja sólido e consistente.
EM CONSTRUÇÃO
EM CONSTRUÇÃO
Sem comentários:
Enviar um comentário